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Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2014
31/10/2014


No dia 21 de outubro de 2014, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 37/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foi apresentado e aprovado por unanimidade um requerimento de autoria do Vereador Marcinho Marciano. Foram apresentadas 06 (seis) indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho, Marcinho Marciano, Carlinhos Ximenes e Wilson Rodoviário.


PALAVRA LIVRE:


O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário), que iniciou seu discurso falando a respeito da audiência pública realizada em 21 de outubro. Finalizou o uso da tribuna tecendo comentários acerca da atual administração municipal.


O Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito da comemoração do dia do professor. Falou sobre o Projeto de Lei n.º 37/2014, apresentado na presente sessão. Finalizou seu discurso tecendo um breve comentário a respeito da Rodovia Jan Antonin Bata.


O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) falou a respeito da audiência pública realizada para discutir o orçamento municipal para o exercício de 2015 e também sobre a Rodovia Jan Antonin Bata. Teceu um breve comentário a respeito da segurança pública. Para finalizar, falou sobre os trabalhos da Guarda Municipal.


A Vereadora Eunice Cabral iniciou o uso da tribuna para tecer um breve comentário a respeito das obras da creche do Jd. Sudô. Falou sobre investimentos na educação e na saúde municipal. Finalizou seu discurso falando sobre a prevenção do câncer de mama.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou seu discurso tecendo um breve comentário sobre indicações apresentadas na presente sessão. Falou sobre o Departamento de Cultura e Turismo. Para finalizar, falou a respeito dos trabalhos realizados pela Guarda Municipal.


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei n.º 26/2014, de autoria do Poder Executivo, que Modifica a redação do artigo 1º da Lei n.º 2.690/2012 e dá outras providências. O projeto foi rejeitado por nove (09) votos a um (01).


Projeto de Lei n.º 27/2014, de autoria do Poder Executivo, que Altera a redação de dispositivo da Lei n.º 2.062/01, alterada pela Lei n.º 2.382/2007.  O projeto foi aprovado por unanimidade.


Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 30/2014, de autoria do Poder Executivo, que Modifica a destinação originária de áreas públicas e dá outras providências. O parecer foi aprovado por oito (08) votos a dois (02).