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Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2014
24/07/2014

No dia 18 de junho de 2014, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 21/2014, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o fornecimento de alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 22/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação, aumento e alteração de cargos de provimento efetivo e de Função de Confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 23/2014, de autoria do Poder Executivo, que Modifica a destinação originária de áreas públicas e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 24/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de função de confiança, altera a quantidade de vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 25/2014, de autoria do Poder Executivo, que Acrescenta dispositivos que especifica na Lei n.º 2725/2013 e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foi apresentado um Requerimento de autoria do Vereador Clovinho. Foram apresentadas quatro indicações, de autoria dos Vereadores Marcinho Marciano, Wilson Rodoviário e Eunice Cabral.


Moção de pesar por falecimento n.º 15/2014, aos familiares do Sr. Jorge Rodrigues (Jorginho) – aprovada por unanimidade.


Moção de pesar por falecimento n.º 16/2014, aos familiares do Sr. Benedito Dias (Dito Barbeiro) – aprovada por unanimidade.


PALAVRA LIVRE:


O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério), que iniciou seu discurso agradecendo aos membros da Mesa e aos servidores da Câmara Municipal pelo apoio recebido neste 1º semestre. Falou a respeito de requerimento apresentado em sessão anterior. Falou sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos guardas municipais. Teceu um breve comentário a respeito de Projeto de Lei apresentado em sessão passada. Para finalizar, parabenizou as escolas que se apresentaram na festa de aniversário do Município de Piracaia.


A Vereadora Eunice Cabral iniciou o uso da tribuna expressando profundo pesar pelo do falecimento de seu amigo Jorginho. Teceu um breve comentário a respeito da maternidade da Santa Casa de Piracaia. Para finalizar, falou a respeito do Projeto de Lei n.º 10/2014, explanando pontos importantes a respeito do mesmo.


O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) iniciou seu discurso expondo profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Rodrigues e do Sr. Benedito Dias. Falou a respeito de requerimentos apresentados em sessões anteriores. Teceu um breve comentário a respeito da Sessão Solene realizada em 13 de junho. Falou sobre alguns dos trabalhos realizados pelo Departamento de Assistência Social de Piracaia. Finalizou seu discurso falando a respeito do tráfico de drogas que ocorre no município.


O Vereador Dr. Mauro Antonio Bueno Corsi (Maurinho) iniciou o uso da tribuna para parabenizar a todos os grupos que se apresentaram na festa de comemoração do aniversário de Piracaia. Falou a respeito da inauguração do Programa Piracaia na Leitura. Para finalizar, falou que apesar do Recesso Legislativo, continuará trabalhando para uma “Piracaia” melhor.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou seu discurso para falar a respeito de indicações e requerimentos apresentados na presente sessão e em sessões passadas. Agradeceu aos Guardas Municipais pelos excelentes trabalhos realizados em prol do município. Agradeceu, também, aos funcionários do Poder Legislativo. Finalizou seu discurso para falar a respeito do Projeto de Lei n.º 10/2014.


O Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna agradecendo a todos os presentes na Sessão Solene realizada em 13 de junho. Falou a respeito das festividades em que foi comemorado o aniversário do município, agradecendo os trabalhos realizados pelos guardas municipais. Parabenizou sua esposa e seu amigo Marcinho, que comemoraram aniversário no mês de julho. Teceu um breve comentário a respeito do Projeto Piracaia na Leitura. Falou a respeito da necessidade de se aumentar o efetivo policial no município para que se possa combater, com maior intensidade, o tráfico e o consumo de drogas. Para finalizar, falou que neste período de Recesso Legislativo os vereadores continuarão trabalhando em prol do município.


ORDEM DO DIA:


Requerimento de Urgência Especial ref. Projeto de Lei n.º 24/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de função de confiança, altera a quantidade de vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências – requerimento de urgência especial e projeto de lei aprovados por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 10/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas – aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo a integrar ao sistema viário do município e a dar denominação à estrada que especifica  – aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 20/2014, de autoria do Poder Executivo, que Declara de especial interesse social para habitação os imóveis que especifica e dá outras providências – aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 13/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA e na LDO as alterações decorrentes desta Lei e a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências – aprovado por unanimidade.


Proposta de Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 15/2014 – de autoria do Vereador Marcinho Marciano – aprovada por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 15/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências  – aprovado por unanimidade.


 Proposta de Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 16/2014 – de autoria do Vereador Marcinho Marciano – aprovada por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 16/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 – aprovado por unanimidade.


Proposta de Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 19/2014 – de autoria do Vereador Marcinho Marciano. Colocada em única discussão, o Vereador Wilson Teixeira falou a respeito do mesmo – aprovada por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 19/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 456.598,78 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências – aprovado por unanimidade.




O Senhor Presidente convocou os Srs. Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária do Poder Legislativo, para o segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei 13, 15, 16 e 19/2014, de autoria do Poder Executivo.