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Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2014
28/04/2014


No dia 15 de abril de 2014, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Projeto de Resolução n.º 02/2014, de autoria do Poder Legislativo, que Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de recepção.


Foram apresentados sete requerimentos, de autoria dos Vereadores Clovinho, Wilson Rodoviário e Vereador Professor Rogério, que foram aprovados por unanimidade.


Foram apresentadas três indicações, de autoria dos vereadores Braz Fotógrafo, Professor Rogério e Clovinho.


Moção de Pesar por Falecimento n.º 14/2014, de autoria dos Vereadores Clovinho e Carlinhos Ximenes, aos familiares do Sr. Ernesto Fernandes (aprovada por unanimidade).


PALAVRA LIVRE:


O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério), que iniciou seu discurso falando sobre sua participação em reunião realizada na FIESP. Agradeceu ao Deputado Beto Tricoli por verbas enviadas ao município. Convidou a todos para o encontro do PCJ a ser realizado no dia 25 de abril de 2014. Desejou uma feliz Páscoa a todos. Falou a respeito de alguns panfletos que foram distribuídos no município onde se tentou denegrir a imagem do nobre Vereador Clóvis Pinheiro, repudiando o autor do mesmo. Finalizou seu discurso para falar a respeito de indicações e requerimentos apresentados durante a presente sessão.


O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito dos serviços de limpeza pública. Falou a respeito de iluminação pública da Estrada Pedra Rica. Teceu um breve comentário a respeito da poluição do Rio Cachoeira devido às obras que estão sendo realizadas no mesmo. Para finalizar, parabenizou sua filha pelo aniversário a ser comemorado no mês de abril.


O Vereador Dr. Mauro Antonio Bueno Corsi (Maurinho) iniciou seu discurso falando a respeito da Lei N.º 1.929/97, (PROMIND), explanando alguns artigos da mesma. Finalizou seu discurso desejando uma feliz páscoa a todos.


O Vereador Braz Aparecido Bueno Mathias (Braz Fotógrafo) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito do 5º congresso de jovens realizado nesta Casa de Leis, na última sexta-feira. Falou sobre as obras de construção do prédio do INSS, destacando que o mesmo está sendo invadido por algumas pessoas. Agradeceu ao Coordenador Operacional da Prefeitura por alguns serviços realizados. Para finalizar, desejou uma feliz páscoa a todos.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou seu discurso falando a respeito de alguns panfletos que foram distribuídos na cidade, repudiando a atitude do autor. Falou a respeito de reunião realizada com membros da  Fiesp. Falou sobre sua visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo onde foram tratados alguns assuntos de interesse do município. Falou a respeito da inauguração do posto de serviço do CREA em Piracaia. Falou a repeito de requerimento e indicação apresentada na presente sessão. Finalizou seu discurso parabenizando o aniversário do Sr. Lourival Ribeiro da Purificação.


O Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna para parabenizar seu pai, o Sr. Lourival Ribeiro da Purificação, pelo seu aniversário comemorado na presente data. Falou a respeito da alteração da data da reunião dos moradores do Bairro de Batatuba com membros da administração pública. Falou sobre as obras de construção do prédio do INSS. Agradeceu aos funcionários da prefeitura por serviços de limpeza realizados em algumas ruas do município. Teceu um breve comentário a a respeito do episódio onde se tentou difamar a honra do nobre Vereador Clóvis Pinheiro, desprezando o autor do fato. Para finalizar parabenizou os Vereadores Professor Rogério e Clovinho pelos serviços prestados ao município.



ORDEM DO DIA:


Requerimento de Urgência Especial ref. Projeto de Lei nº. 09/2014, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. Colocado o Requerimento de Urgência Especial em votação nominal, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Colocado em único turno de discussão, falaram a respeito os Vereadores Wilson Teixeira e Mauro Corsi. Colocado o projeto em votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 29/2013, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, bem como abertura de crédito adicional especial.  Colocado em primeiro turno de discussão, o Vereador Wilson Rodoviário falou a respeito do mesmo. Colocado em votação simbólica, o referido projeto foi aprovado por unanimidade.


Requerimento de Urgência Especial ref. Projeto de Resolução Nº. 02/2014, de autoria do Poder Legislativo, que Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de recepção. (após aprovação do requerimento de urgência especial por unanimidade, o projeto de resolução também foi aprovado por unanimidade).


Projeto de Lei n.º 02/2014, de autoria dos Vereadores Wilson Rodoviário e Professor Rogério, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.519/2009 e dá outras providências (aprovado por unanimidade).


Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2014, de autoria dos vereadores Wilson Rodoviário e Clovinho, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piracaiense ao Deputado Estadual José Roberto Tricoli. (votação secreta - aprovado por 11 (onze) votos a 0 (zero))


O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada imediatamente após o término da presente sessão, para o segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2013 de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade.