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Resumo da 18ª Sessão Ordinária - 19 de novembro
12/12/2013


No dia 19 de novembro de 2013, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária.


Nesta sessão foram apresentadas durante a fase do Expediente as seguintes matérias:


 


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


 


Projeto de Lei n.º 40/2013, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a aprovação das normas técnicas do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.


 


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Projeto de Lei n.º 14/2013, de autoria do Vereador Glauco Godoy, que Altera dispositivos da Lei n.º 2678/2012 e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar n.º 02/2013, de autoria do Vereador Glauco Godoy, que Altera a redação do § 2º do Artigo 75, da Lei Complementar n.º 51/2008.


Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2013, de autoria do Vereador Rogério Carlos do Nascimento, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piracaiense à Sra. Marisa Bueno Cabral.


Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2013, de autoria do Vereador Rogério Carlos do Nascimento, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piracaiense ao Sr. Joaquim Antonio Cabral.


 


Requerimentos e Indicações


O Vereador Wilson Rodoviário apresentou três requerimentos, que foram aprovados por unanimidade.


Foram apresentadas cinco indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho, Wilson Rodoviário e Professor Rogério.


 


PALAVRA LIVRE


O Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério) iniciou seu discurso agradecendo a presença dos Vereadores Dr. Valdomiro Paiva, Hélio Gonçalves e do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Teceu um breve comentário a respeito de indicação apresentada na sessão passada que até a presente data não foi atendida, como também de requerimento que não foi respondido. Agradeceu aos Deputados Zico Prado e Roberto Santiago pelas verbas destinadas ao município. Falou da importância da realização da reforma da maternidade da Santa Casa, solicitando empenho dos gestores para que se possa realizar em tempo hábil. Esclareceu detalhes acerca das indicações apresentadas na presente sessão, solicitando maior atenção àquela que versa sobre a concessão de auxílio transporte, para que sejam favorecidas as pessoas que realmente necessitam. Teceu um breve comentário a respeito dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 04/2013 e n.º 05/2013 que dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos Piracaienses à Sra. Marisa Bueno Cabral e ao Sr. Joaquim Antonio Cabral, apresentados na presente sessão. Falou sobre reunião realizada pela Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo em que foram assumidos alguns compromissos e que os mesmos serão fiscalizados pela vereança. Finalizou seu discurso falando a respeito do PCJ, dando ênfase às obras de recuperação que serão realizadas no Parque Ecológico do município.


O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) agradeceu a presença dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Dr. Valdomiro Paiva, Hélio Gonçalves e do Chefe de Gabinete. Parabenizou os Conselheiros Tutelares pelo seu dia. Falou sobre a reunião realizada na semana em que a prefeita assumiu alguns compromissos, como a compra de um veículo 0 km destinado ao Conselho Tutelar. Agradeceu ao Poder Executivo por algumas obras que foram realizadas na Vila Sabesp. Finalizou seu discurso destacando a dedicação dos funcionários do Poder Legislativo e Executivo.


O Vereador Glauco Godoy iniciou o uso da tribuna agradecendo e parabenizando o Deputado Roberto Santiago pelos excelentes trabalhos realizados em prol do município, destacando a inclusão da cidade de Piracaia no Programa Pro SUS. Finalizou seu discurso dizendo que se sente honrado por estar filiado no mesmo partido do Deputado Federal Roberto Santiago.


O Vereador Luiz Antonio Nascimento (Tchê) iniciou seu discurso agradecendo a presença dos Vereadores e do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.  Informou que neste ano será realizado o Campeonato MERCOSUL de Futebol e convidou as cidades de Bom Jesus dos Perdões e Atibaia para que participem do torneio. Agradeceu a presença da Assistente Social do CRAS de Batatuba. Convidou a todos para a festa de aniversário da Radio Cachoeira FM, a ser realizada na próxima semana na Gruta. Finalizou seu discurso agradecendo aos organizadores do campeonato municipal de futebol que foi encerrado no último domingo, parabenizando a equipe de Bom Jesus dos Perdões, que se sagrou campeã.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) também agradeceu a presença dos Vereadores Dr. Valdomiro Paiva, Hélio Gonçalves e do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Teceu um breve comentário a respeito da construção do prédio do INSS, que está abandonada. Falou a respeito de algumas obras inacabadas no Jardim Nova Suíça, informando que serão tomadas as devidas providências. Teceu um breve comentário a respeito da falta de ambulância no posto de saúde do Bairro de Batatuba. Falou que estará presente na reunião do PCJ a ser realizada no próximo mês e que irá se empenhar para trazer mais recursos para Piracaia. Teceu um breve comentário a respeito de requerimento apresentado na última sessão que não foi respondido. Falou sobre algumas indicações apresentadas na presente sessão. Finalizou seu discurso agradecendo a funcionários do Poder Executivo pelos excelentes trabalhos realizados. Durante o período de uso da tribuna livre, foi realizada nova chamada dos vereadores para constar a presença da Vereadora Eunice Cabral.


O Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário) iniciou seu discurso agradecendo a presença dos Vereadores Dr. Valdomiro Paiva, Hélio Gonçalves e do Chefe de Gabinete, “Mini”, da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Falou a respeito da Indicação n.º 151/2013, apresentada na presente sessão. Falou a respeito do dia 15 de novembro, data em que foi comemorada a Proclamação da República, e do dia 19 de novembro, em que comemoramos o Dia da Bandeira. Teceu um breve comentário a respeito do Dia Nacional da Consciência Negra a ser celebrado no dia 20 de novembro. Comunicou a todos que o Senado aprovou a Emenda Constitucional que estende a regra de ficha limpa para todos os cargos públicos, de confiança e de comissão. Finalizou seu discurso parabenizando o Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa que decretou a prisão de todos os envolvidos no “escândalo do mensalão”.


 


ORDEM DO DIA


 Projeto de Lei n.º 013/2013, de autoria do Vereador Wilson Rodoviário, que Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas e dá outras providências (aprovado por unanimidade)