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Reunião define Comissões Permanentes de 2012
17/02/2012


Os vereadores da Câmara Municipal de Piracaia se reuniram nesta sexta-feira (17) para definir as comissões permanentes para atuar durante este ano. Ao todo, foram discutidas as composições de 4 comissões permanentes.
Na reunião houve consenso entre os parlamentares para a definição de todas as comissões. "Todos os presentes aceitaram as propostas, sem qualquer discussão. A formação desses grupos é muito importante, já que os projetos de lei sempre passam pelas comissões pertinentes para serem avaliados", destacou o presidente da Câmara, Prof. Wanderley (DEM).
As comissões permanentes têm como objetivo discutir os projetos de cada área, além de desenvolver ações referentes ao setor. Os grupos são formados por três vereadores, sendo um presidente e dois membros. As comissões emitem pareceres sobre projetos que tenham relação com seu tema. Entre as comissões, se destaca a de Constituição, Justiça e Redação, sendo a única que opina sobre todos os projetos de lei do Município, exceto a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual, os quais são analisados exclusivamente pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, sendo a segunda mais disputada na Casa de Leis.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação ficou formada pelos vereadores Dr. Luiz Henrique Bueno (Presidente), Dr. José Roberto da Silva e Dr. Edmilson Armellei.  Essa comissão tem a atribuição de manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto aos aspectos jurídico, constitucional e legal regimental das proposições; 
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ficou formada pelos vereadores Glauco Godoy  (Presidente), Dr. José Silvino Cintra e Eunice Cabral. Essa comissão cuida dos assuntos relativos à ordem econômica Municipal; 
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo ficou composta pelos vereadores Dr. José Roberto da Silva (Presidente), Antônio Carlos Rodrigues de Souza, Humberto Carlos Ximenes. Essa comissão é responsável por assuntos relacionados ao plano diretor, urbanismo, desenvolvimento urbano, trânsito, serviços públicos, obras públicas e particulares; 
A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ficou formada pelos vereadores Dr. José Silvino Cintra (Presidente), Eunice Cabral e Glauco Godoy.  As atribuições desta comissão são a preservação e proteção de culturas populares, tradições do município, desporto e lazer, criança, adolescente e idoso, assistência social,  educação, saúde e turismo.