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Alternativa: Sacolas oxi-biodegradáveis podem ser fornecidas gratuitamente em Piracaia
30/11/2011



Em Piracaia já não é mais preciso reclamar do preço das sacolinhas biodegradáveis. Isso porque, a Câmara Municipal buscou uma nova alternativa, e, aprovou projeto de lei que autoriza o fornecimento de sacolas oxi-biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais.  O projeto foi aprovado em outubro passado por 6 votos contra  2, e já foi sancionado pela prefeita.  Agora a lei passa a ter uma nova redação, autorizando também o uso das oxi-biodegradáveis.
Desde outubro de 2010, apesar dos esforços que visam à preservação do meio ambiente, muita polêmica foi gerada com a promulgação da Lei Nº 2553/2010. Com a vigência da lei, alguns comércios suspenderam o fornecimento das sacolas, outros optaram em cobrar R$ 0,19 por unidade – gerando severas críticas dos consumidores, que muitas vezes têm abandonado as compras nos balcões dos estabelecimentos.  Diante disso, os vereadores Silvino Dentista (PSDB), Edmilson Armellei (PP) e Dr. José Roberto da Silva “Dedé” (PCdoB) apresentaram o Projeto de Lei Nº 04/2011, que altera a redação do Art. 1º da Lei 2553/2010, autorizando a utilização de sacolas oxi-biodegradáveis – estas com preços consideravelmente mais acessíveis aos estabelecimentos comerciais, permitindo, assim, que voltem a fornecer gratuitamente as sacolas para o acondicionamento das compras de seus clientes.
De acordo com os autores do projeto, “A iniciativa visa atender aos anseios da população piracaiense, porquanto o uso de sacolas biodegradáveis tem se mostrado de difícil implantação em decorrência de seu alto custo”, afirmaram. Ainda, segundo eles, “Em outros municípios brasileiros o uso de sacolas oxi-biodegradáveis tem se mostrado eficiente à proteção do meio ambiente, isso porque sua decomposição ocorre mais rápida” – justificaram os parlamentares.
O presidente da Câmara, Prof. Wanderley de Oliveira (DEM), lamentou a aprovação do projeto, afirmando que as sacolas oxi-biodegradáveis são controversas. Segundo ele, esse plástico é ilusoriamente ecológico, já que a degradação do oxi-biodegradável é baseada em aditivos químicos que contaminam solo e água, e conseqüentemente a cadeia alimentar.
Além do presidente, os vereadores Toninho da Rádio (PDT) e Dr. Luiz Henrique Bueno (DEM) não foram favoráveis à aprovação. Para eles, a população já havia se acostumado com a Lei Nº 2.553/2010. “Tudo é uma questão tempo e costume. Precisamos pensar no amanhã”, afirmaram.
Todavia, além dos autores (Silvino, Edmilson e Dedé), o projeto teve os votos favoráveis dos vereadores Glauco Godoy (PSD), Humberto Carlos Ximenes (PSDB) e Eunice Cabral (PDT). Assim, o projeto foi aprovado por 6 votos contra 2.  Com a promulgação da prefeita, a Lei Nº 2.553/2011 passou a ser Nº 2.622/2011. Esta última autoriza os comércios locais a utilizarem sacolas retornáveis, biodegradáveis e oxi-biodegradáveis.


Questão ambiental    


 O uso das sacolas plásticas deve ser motivo de constante preocupação entre os consumidores, que precisam ser incentivados a criar essa consciência ecológica. As novas legislações, que seguem modelos já aplicados em outros países, são uma das maneiras de fazer o consumidor refletir, mesmo que forçadamente, sobre os impactos das sacolas plásticas no meio ambiente.
As duas alternativas apresentadas, oxi-biodegradáveis e biodegradáveis, já foram cogitadas como possíveis soluções, mas hoje se sabe que resolver esse problema não é uma tarefa simples.  Por isso, a melhor solução que pode existir é dizer não às sacolas plásticas. Nos casos em que o uso for inevitável e extremamente necessário, elas podem ser reutilizadas para originar outros produtos, através de técnicas artesanais, ou então, devem ser encaminhadas à reciclagem. Mesmo assim, é preciso lembrar que a reciclagem dos sacos plásticos ainda é pouco atraente para o mercado devido aos altos custos do processo.  A melhor alternativa é utilizar é utilizar as sacolas retornáveis. Lembre-se sempre dos 3Rs: reduzir, reutilizar e reciclar.