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11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
10/08/2011



A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (02), contou com a leitura e aprovação das atas a 9ª e 10ª Sessões Ordinárias e das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias, realizadas respectivamente nos dias 07, 21, 28 de junho e 05 de julho de 2011.
O Expediente do Poder Legislativo contou com a apresentação do Projeto de Lei Nº 16/2011, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências. E o Expediente do Poder Legislativo contou com a apresentação do Projeto de Lei Nº 23/2011, de autoria dos vereadores Glauco Godoy (PSDB) e Humberto Carlos Ximenes (PSDB).


REQUERIMENTOS


Foram aprovados e encaminhados 6 requerimentos e 11 indicações ao Poder Executivo, sendo 6 requerimentos e 1 indicação de autoria do vereador Edmilson Armellei (PP), 9 indicações do vereador Prof. Wanderley (DEM) e 1 indicação de autoria da vereadora Eunice Cabral (PDT).


PALAVRA LIVRE


Ao fazer uso da Palavra Livre o vereador Dr. Luiz Henrique (DEM) falou sobre a postura de vereadores situacionistas e oposicionistas, ressaltando a importância de se ignorar os interesses pessoais e trabalhar para os interesses da população. Em seguida o parlamentar teceu uma série de críticas a Administração Municipal, afirmando que não tem encontrado acertos nessa gestão. As péssimas condições das estradas rurais e o fechamento de escolas da zona rural também foram alvos das críticas do parlamentar, que ainda abordou em Tribuna um episódio envolvendo artistas locais numa exposição de São Paulo. De acordo com o vereador, os artistas não encontraram apoio da Prefeitura Municipal e queixaram-se pela falta de incentivo do diretor do Departamento de Cultura. “Três anos se foram, e em três anos não vimos exatamente nada acontecer em Piracaia” – concluiu o vereador.


O vereador Silvino Dentista (PSDB) iniciou seu discurso falando sobre as conquistas do PSDB para o município, destacando a recente viabilização de 60 vagas para cursos profissionalizantes. Em seguida o parlamentar abordou a reportagem da TV Vanguarda, veiculada em 17 de junho, que divulgava as obras inacabadas da Administração. No ensejo, o vereador teceu comentários sobre a obra da ponte da Vila Romite – Batatuba, questionando os elevados gastos com a construção da nova ponte, que ignora, por completo, as colunas de concreto construídas pela antiga Administração. De acordo com o parlamentar, não existe laudo técnico que condene as referidas colunas. Silvino encerrou seu pronunciamento cumprimentando a funcionária Marisa, pelo seu aniversário, e estimando melhoras a funcionária Juliana – Oficial Legislativa.


O vereador Edmilson Armellei (PP) falou sobre a emenda parlamentar viabilizada pela deputada federal Aline Correa (PP), destinada às obras de calçamento e pavimentação do bairro Parque das Paineiras, localizado próximo à Estrada Velha Bragantina. Em seguida o vereador teceu comentários acerca dá má gestão do dinheiro público, considerando o pronunciamento do vereador Silvino. Edmilson também apresentou denúncia contra a Administração Municipal de gastos superfaturados com produtos de limpeza, na importância de cerca de R$ 500 mil, anunciando, inclusive, que apresentará denúncia ao Ministério Público. Ainda, o parlamentar exibiu em telão fotografia do flagrante do uso de máquina pública em terreno particular. E finalizou seu discurso falando sobre o evento denominado “Cine Rancho”, e sobre a falta de postura do diretor do Departamento de Cultura no referido evento.


O vereador Prof. Wanderley de Oliveira (DEM) iniciou seu discurso afirmando que corrobora com os pronunciamentos dos vereadores, no que tange o desempenho da Administração Municipal.  Logo após, falou sobre seu projeto que visa resgatar o cinema no município, e sobre o contato com o cineasta Luca Amberg – produtor do filme “Meninos de Kichute”, gravado em Piracaia em meados de 2008. O parlamentar ainda falou sobre as condições precárias das estradas municipais e dos esforços de se buscar soluções para as mesmas. Ainda, teceu comentários sobre as doações de cascalhos que conseguiu para o município, lamentando a falta de empenho da Prefeitura em retirá-los. E finalizou seu pronunciamento justificando suas indicações que pleiteavam recursos e investimentos da Sabesp.


O vereador Glauco Godoy (PSDB) lamentou o episódio relatado pelo vereador Dr. Luiz Henrique Bueno, sobre a falta de incentivo do diretor do Departamento de Cultura aos artistas locais. Em seguida agradeceu a prefeita Fabiane Santiago (PV) pelo atendimento de suas indicações que pediam melhorias nas ruas do bairro Jardim Santos Reis, e instalações de postes de iluminação na Vila Romite. E finalizou seu discurso pedindo orações ao pai da prefeita Fabiane, e estimando melhoras à funcionária Juliana – Oficial Legislativa.    


ORDEM DO DIA


Apesar de constar na Pauta da Sessão, os vereadores decidiram, em consenso, adiar a votação do Projeto de Lei Nº 04/2011, de autoria dos vereadores Edmilson Armellei (PP), Silvino Dentista (PSDB) e Dr. José Roberto da Silva “Dedé” (PCdoB), que altera a redação do artigo 1º e inclui § 3º na Lei Nº 2553/2010.