O Legislativo perto de você


Projeto de Lei reacende polêmica da substituição de sacolas plásticas em Piracaia
08/02/2011


Os vereadores Edmilson Armellei, Silvino Dentista e Dedé propuseram o uso das oxi-biodegradáveis para que as sacolas sejam fornecidas gratuitamente à população.


Desde que a prefeita Fabiane Santiago (PV) sancionou a Lei Nº 2553/2010 – que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis e sacolas retornáveis – uma série de polêmica foi gerada no município. Mesmo passados cinco meses da vigoração da lei, as opiniões da população ainda são divergentes. 
Apesar dos esforços que visam à reparação futura ao meio ambiente, poucas pessoas estão vendo a lei com bons olhos. Alguns comércios suspenderam o fornecimento das sacolas, outros optaram em cobrar R$ 0,19 por unidade – fato este que gerou severas críticas dos consumidores, que muitas vezes têm abandonado as compras nos balcões dos estabelecimentos locais.  Diante disso, os vereadores Edmilson Armellei (PP), Silvino Dentista (PSDB) e Dr. José Roberto da Silva “Dedé” (PCdoB) apresentaram na 1ª Sessão Ordinária do ano o Projeto de Lei Nº 04/2011, que altera a redação do Art. 1º da Lei 2553/2010, autorizando também a utilização de sacolas oxi-biodegradáveis.
De acordo com os autores do projeto: “A iniciativa visa atender aos anseios da população piracaiense, porquanto o uso de sacolas biodegradáveis tem se mostrado de difícil implantação em decorrência de seu alto custo”, afirmaram. Ainda, segundo eles: “Em outros municípios brasileiros o uso de sacolas oxi-biodegradáveis tem se mostrado eficiente à proteção do meio ambiente, isso porque sua decomposição ocorre mais rápida” – justificaram os parlamentares.
Todavia, o presidente da Câmara, Prof. Wanderley de Oliveira (DEM), afirmou que as sacolas oxi-biodegradáveis também são controversas. Segundo ele, esse plástico é ilusoriamente ecológico, já que a degradação do oxi-biodegradável é baseada em aditivos químicos que contaminam solo e água, e conseqüentemente a cadeia alimentar.
O pedido de urgência para a votação do projeto foi rejeitado em plenário, obtendo os votos favoráveis apenas dos seus autores. Agora, o Projeto de Lei Nº 04/2011 será apreciado pelas comissões permanentes, para que possa, mais tarde, ser aprovado ou rejeitado pelos parlamentares.


Para o presidente da Câmara as sacolas oxi-biodegradáveis são ilusoriamente ecológicas, já que sua degradação é baseada em aditivos químicos e cumulativos que contaminam o solo e a água, e conseqüentemente a cadeia alimentar.