O Legislativo perto de você


Vereadores convocam assessor de Cultura e Turismo para esclarecer balancete da Festa do Peão
27/11/2009

   

Desde o término das realizações do Baile da Escolha da Rainha e da 23ª Festa do Peão de Boiadeiro de Piracaia, a Câmara Municipal, através de seus vereadores, tem - sucessivamente – apresentado requerimentos para que a Prefeitura encaminhasse os balancetes de tais eventos.

O vereador Edmilson Armellei (PP) foi quem apresentou o primeiro requerimento, datado em 11 de setembro, solicitando o balanço final da 1ª Expopiracaia. Porém, em resposta, o assessor de Cultura e Turismo, Carlos Eduardo Ballastreire, afirmou que: “Em virtude do remanejamento do pessoal do Departamento de Finanças e da Contabilidade, por ora não disponho de meios de fornecer pormenorizadas as informações solicitadas, pois, após o término da XXIII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 1ª EXPOPIRACAIA, o Departamento de Turismo se viu obstado de processar as informações, pois, com o remanejamento de pessoal dos setores acima mencionados, os documentos e informações que necessitam de análise e processamento em forma contábil, estão ainda em análise e processamento pelo setor competente".

Em seguida, foi a vez do vereador Silvino Dentista (PSDB) apresentar um requerimento, datado em 30 de Setembro, solicitando o balancete geral do Baile da Rainha. Todavia, obteve resposta que não considerou satisfatória, vez que o assessor de Cultura e Turismo respondeu que: “O evento em questão dispensou  balancete, ao menos no concernente as despesas públicas, pois o evento fora realizado em parceria com o Clube de Campo Piracaiense e o Instituto Profissionalizante Santo Antônio da Cachoeira” , limitando-se em apresentar uma planilha descrevendo como despesa a locação de som, luz e estrutura do palco no valor de R$ 8.000,00 e como receita a bilheteria do evento que totalizava R$ 1.950,14.

Com isso, mais uma vez, o vereador Silvino Dentista (PSDB) apresentou requerimento - datado em 29 de outubro - solicitando informações pormenorizadas acerca da realização do evento, especificando também o porquê da dispensa do balancete. Em resposta ao requerimento foi afirmado pelo assessor de Cultura e Turismo que: “A municipalidade suportou a despesa de R$ 8.000,00, o Instituto Profissionalizante o valor de R$ 10.129,05 e o Clube de Campo Piracaiense cedeu o seu prédio, explorando os serviços de bar e estacionamento...”, “(...) O montante desembolsado pelo Instituto Profissionalizante adveio da bilheteria, além de R$ 1950.13 captados para divulgação, os ingressos totalizaram R$ 8.240,00, e as mesas somaram a arrecadação de R$ 740,00” - o que causou a indagação dos vereadores.


Oitiva


Diante dos fatos, os vereadores Edmilson Armellei (PP), Dr. Luiz Henrique (DEM) e Glauco Godoy (PSDB) convocaram o assessor de Cultura e Turismo, Carlos Eduardo Ballastreire, para prestar contas dos eventos em questão.  Na Oitiva, realizada no último dia 19, quinta-feira, os parlamentares puderam questionar o assessor sobre o resultado das festas, bem como relevantes pontos da organização e realização das mesmas.

O assessor, Carlos Eduardo Ballastreire, apresentou aos vereadores uma prévia do balancete  dos eventos, realizada, segundo ele, pela Contabilidade Oficial da Prefeitura.
Conforme os documentos apresentados, a despesa total do evento totalizou R$ 617.162,04, e a receita totalizou R$ 392.549,64, tendo como resultado o saldo negativo de R$ 224.612,40.
Ainda, conforme a interpretação do assessor: “Tal resultado não se caracteriza como prejuízo, mas sim como um investimento na divulgação do município”.


Além do contábil saldo negativo deixado pela Festa, foi suscitado pelos vereadores o prejuízo moral e ambiental do município, oriundos do polêmico corte de árvores do Centro Esportivo. Em resposta, o assessor comentou que já foi firmado um TAC pela Prefeitura, onde será necessário o plantio de 624 mudas.  


O assessor também afirmou que a aquisição das cervejas, comercializadas na Festa, foi feita através de uma funcionária da Prefeitura, não sabendo responder - de prontidão - qual foi o valor pago pela mesma, o valor repassado aos barraqueiros, e o destino da diferença dessas importâncias.


O que também não foi esclarecido pelo assessor foi em relação a empresa de Segurança, presente no evento, que segundo ele, não havia sido contratada pela Prefeitura. Também foi questionado ao assessor, sobre a não alteração do objeto de contrato do fornecimento de sanitários, o que foi respondido pelo mesmo. Carlos Eduardo Ballastreire também falou sobre a dificuldade encontrada em efetuar o controle das vendas dos ingressos e passaportes, além disso concluiu que o local, escolhido para a realização do evento, dificultou coibir a invasão do público.


Por fim, os vereadores Silvino Dentista (PSDB), Edmilson Armellei (PP), Dr. Luiz Henrique (DEM) e Prof. Wanderley (DEM) concluíram pela necessidade de se instalar uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar, minuciosamente os fatos e o resultado do evento.